Devo investir em certificação orgânica?

Devo investir em certificação orgânica?

Devo investir em certificação orgânica

A Ecocert Brasil apoia a viabilização dos processos de certificação orgânica para produtores que se preocupam e respeitam o meio ambiente, usam de forma responsável a energia e os recursos naturais. 

Com experiência de mais de três décadas, foi uma das primeiras empresas do país a ter o credenciamento junto ao Ministério da Agricultura (MAPA) para certificação orgânica, seguindo a Norma Brasileira de Orgânicos (Lei 10.831/03).

Para quem pensa que somente os alimentos são certificados, está enganado. Além de frutas e verduras, café, açaí, entre outros, existem inúmeros produtos que podem receber a certificação orgânica, como matéria-prima para a produção de cosméticos.

Como as dúvidas são muitas, reunimos as principais dúvidas de quem busca a certificação orgânica para seus produtos em perguntas e respostas que podem orientar você em como buscar a certificação. 

 

  • O que é certificação orgânica?

É o procedimento responsável por atestar que determinado produto, processo ou serviço que segue as leis e normas de produção orgânica. Para identificar um produto orgânico é utilizado um selo inserido no rótulo ou embalagem.

É papel do MAPA habilitar, acompanhar e fiscalizar o trabalho das certificadoras. A Ecocert Brasil é um desses organismos de certificação e fica responsável por verificar se os ingredientes utilizados possuem de fato a certificação orgânica de acordo com a norma brasileira. 

São analisados ainda a rotulagem (insumos orgânicos sinalizados, lista de ingredientes e cumprimento dos padrões exigidos pelo Sisorg) e se os percentuais das receitas estão de acordo com o que é exigido por lei.

 

  • Por que investir na certificação orgânica?

Este é o meio mais confiável para diferenciar um produto orgânico de um convencional. Além de garantir credibilidade e qualidade, demonstra que determinada produção seguiu uma série de padrões éticos e legais relacionados ao mercado de orgânicos.

De acordo com o Ministério da Agricultura, a criação de regras para regulamentar a produção, o processamento, a certificação e a comercialização de orgânicos surgiu da necessidade de os consumidores terem segurança quanto à qualidade dos produtos que adquirem.

A principal característica desses produtos está na ausência de agrotóxicos e uso de químicos. Por isso, cabe a certificação orgânica garantir a diferenciação desses produtos e identificá-los como em conformidade dos rigorosos padrões da agricultura orgânica.

 

  • Quais leis e normas regem a produção de orgânicos no Brasil?

A regulação é feita pelo MAPA, além de considerar instruções normativas mais recentes e fundamentais para atestá-los. As principais são a IN18/2014 de rotulagem e a IN19/2009 de mecanismos de controle.

Esses dispositivos garantem o atendimento aos requisitos técnicos estabelecidos pelo Sisorg para a garantia da qualidade orgânica, além de caracterizar nas embalagens que aquele é um produto orgânico (industrializado ou não). O produto deve ser categorizado conforme sua composição: “produto orgânico” ou “produto com ingredientes orgânicos”.

 

  • O que pode ser certificado? 

Fazem parte da certificação orgânica os produtos alimentares que se enquadram nas regras de produção das principais instruções normativas citadas acima, nas categorias de produção vegetal e animal, processamento, extrativismo e produtos em geral. 

Além dos in natura e os grãos, o mercado de orgânicos processados está em evidência. São produzidos, por exemplo, sucos, geleias, laticínios, óleos, doces, vinho, cachaça, mel, itens a base de soja, além de pratos prontos congelados, frutas desidratadas, carnes, entre muitos outros itens. 

Neste caso, o mercado internacional ganha destaque com a exportação de café, cacau, soja, açúcar, erva-mate, frutas tropicais e arroz.

 

  • Como identificar a composição de um produto orgânico?

Existem normas específicas e níveis de aceitação de cada elemento: para produtos que contenham ingredientes, incluindo aditivos, que não sejam orgânicos aplicam-se as regras contidas na IN19/2019:

  1. Produtos com 95% ou mais de ingredientes orgânicos, deverão ser identificados os ingredientes não orgânicos e poderá ser utilizado o termo “ORGÂNICO” ou “PRODUTO ORGÂNICO”; 
  2. Produtos com 70% a 95% de ingredientes orgânicos, os rótulos deverão identificar esses ingredientes orgânicos e apresentar os dizeres: “PRODUTO COM INGREDIENTES ORGÂNICOS”;
  3. Produtos com menos de 70% de ingredientes orgânicos não poderão ter nenhuma expressão relativa à qualidade orgânica 

Vale lembrar que tanto a água quanto o sal adicionados não devem ser incluídos no cálculo do percentual de ingredientes orgânicos.

 

  • Quais insumos posso usar na minha produção?

Existem algumas restrições para o uso de sanitizantes nas instalações e equipamentos utilizados na produção orgânica. Confira os requisitos de composição e condições de uso para todos os elementos neste link.

 

  • Qual o custo e tempo de um processo de certificação?

O custo da certificação é calculado com base em cada projeto específico e leva em conta o tempo necessário para realizar a auditoria e todas as etapas de checagem. O tempo irá variar em função do tamanho do projeto, número de unidades produtivas, regulamento pretendido, número de produtos finais a certificar, dentre outros. 

Em contrapartida, o tempo médio de um processo de auditoria e certificação é de três a quatro meses, podendo variar dependendo da rapidez nas respostas e na existência de não-conformidades. 

 

  • O que é a Inspeção Complementar?

Para projetos de certificação segundo regulamentos internacionais, uma análise de riscos elaborada pela Ecocert determinará a necessidade de visitas complementares adicionais. Essa inspeção também é efetuada quando denúncias são recebidas referentes ou quando é necessário verificar algum item adicional. 

Segundo o regulamento brasileiro, alguns casos podem prever inspeção complementar obrigatória (além da inspeção anual).

Por exemplo, o cultivo de culturas de vários ciclos curtos, como hortaliças; produção vegetal convencional em paralelo na mesma área da orgânica; processamento de produtos convencionais na mesma unidade de processamento que produz orgânicos, dentre outros.

 

  • Quando inicia o período de conversão?

O período deve ser estabelecido pela certificadora, que terá como base declarações de órgãos oficiais sobre as atividades agropecuárias desenvolvidas, declarações de órgãos ambientais, entre outras informações. No caso da produção animal, somente depois de completado o período de conversão da área é que terá início o período de conversão dos animais.

 

  • Qual a duração do período de conversão?

Segundo o regulamento brasileiro é de 12 meses para o manejo orgânico na produção vegetal de culturas anuais e o manejo orgânico ou pousio na produção vegetal de pastagens perenes. E 18 meses para o manejo orgânico na produção vegetal de culturas perenes. 

O período de conversão para que animais, seus produtos e subprodutos possam fazer parte da certificação orgânica será de:

I – aves de corte: pelo menos ¾ do período de vida em sistema de manejo orgânico;

II – aves de postura: no mínimo 75 dias;

III – bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos leiteiros: pelo menos seis meses;

IV – bovinos e bubalinos e equídeos para corte: pelo menos ⅔ do período de vida do animal no sistema, sendo esse período de, no mínimo, 12 meses;

V – ovinos, caprinos e suínos para corte: pelo menos ¾ do período de vida do animal em sistema de manejo orgânico, sendo um período mínimo de seis meses;

VI – coelhos de corte: no mínimo três meses em sistema de manejo orgânico.

 

  • Qual a validade do certificado de conformidade e com o que eu devo me preocupar para manter meu certificado sempre válido?

Um dos pontos mais importantes no que se refere a validade de uma certificação orgânica é o cumprimento da periodicidade da realização das auditorias, isto é, a cada 12 meses uma inspeção in loco é realizada nas áreas produtivas e unidades de processamento e armazenagem deve ser feita.

Caso essa condição não seja cumprida, no caso da certificação para o Brasil, caracteriza-se uma não-conformidade grave que implica no recolhimento do certificado e na retirada das informações do Cadastro Nacional do MAPA, independente da data de validade.

O ponto principal a ser observado pelo operador para a manutenção da certificação é a realização da inspeção na época correta. 

Ficou interessado em conhecer mais sobre o processo de certificação de produção orgânica? Conheça os guias da certificação Ecocert e assista ao nosso vídeo sobre como otimizar o processo de auditoria e certificação.

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Orgânicos, Produtores
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