Legislação

O que define a atividade é a conservação dos recursos naturais, manutenção do ecossistema, assim como a diversidade biológica que se desenvolve no ambiente local e a região em que está inserido, respeitando a singularidade cultural. O extrativismo sustentável também pode ser orgânico, sendo esta...

Produtores poderão ficar isentos inclusive do Imposto Territorial Rural da área de plantação de orgânicos Ao contrário do que se passa com a agricultura convencional, o mercado de orgânicos e alimentos sustentáveis é carente em subsídios e leis específicas de incentivo ao setor. É fundamental que...

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